Política de Denúncias

Estamos comprometidos em conduzir nossos negócios com honestidade e integridade, e esperamos que todos os funcionários mantenham altos padrões de acordo com nosso Code of Conduct. No entanto, todas as organizações enfrentam o risco de que as coisas deem errado de tempos em tempos, ou de abrigar, sem saber, condutas ilegais ou antiéticas. Uma cultura de abertura e responsabilidade é essencial para evitar que tais situações ocorram ou para abordá-las quando ocorrerem.

Os funcionários também podem, ao desempenhar adequadamente suas funções, ter acesso ou entrar em contato com informações de natureza confidencial. Seus termos e condições de emprego estabelecem que, exceto no desempenho adequado de suas funções, é proibido divulgar ou fazer uso de tais informações confidenciais sob qualquer forma. No entanto, a lei permite que os funcionários façam “protected disclosures” de determinadas informações. Para ser protegida, uma divulgação deve se referir a um assunto específico e também deve ser feita de maneira apropriada. A proteção ao whistleblowing limita-se a uma divulgação que, na crença razoável do funcionário que a faz, seja de interesse público.

1. Finalidade da Política

Os objetivos desta política são:

1. Incentivar os funcionários a relatar suspeitas de irregularidades o mais cedo possível, com a garantia de que suas preocupações serão levadas a sério e investigadas conforme apropriado, e de que sua confidencialidade será respeitada.
2. Fornecer aos funcionários orientação sobre como comunicar essas preocupações.
3. Assegurar aos funcionários que eles devem ser capazes de levantar preocupações genuínas de boa-fé, sem medo de retaliações, mesmo que no fim estejam errados.

2. O que é Whistleblowing?

1. Whistleblowing é a divulgação de informações relacionadas a suspeitas de irregularidades ou perigos no trabalho. Isso pode incluir:
   1. atividade criminosa;
   2. erros judiciários;
   3. risco à saúde e à segurança;
   4. dano ao meio ambiente;
   5. falha no cumprimento de qualquer obrigação legal ou exigência regulatória;
   6. fraude financeira ou má gestão;
   7. violação de nossas políticas e procedimentos internos, incluindo nosso Code of Conduct;
   8. conduta capaz de prejudicar seriamente nossa reputação;
   9. divulgação não autorizada de informações confidenciais;
   10. ocultação deliberada de qualquer um dos assuntos acima.
2. Um whistleblower é uma pessoa que levanta uma preocupação genuína de boa-fé relacionada a qualquer um dos itens acima. Se você tiver qualquer preocupação genuína relacionada a suspeita de irregularidade ou perigo que afete qualquer uma de nossas atividades (uma preocupação de whistleblowing), você deve relatá-la nos termos desta política.
3. Esta política não deve ser usada para reclamações relacionadas às suas próprias circunstâncias pessoais, como a forma como você foi tratado no trabalho. Nesses casos, você deve usar o Grievance Procedure ou a Anti-harassment and Bullying Policy, conforme apropriado.
4. Se você não tiver certeza de que algo está dentro do escopo desta política, deverá buscar orientação em confidência com o CFO.

3. Como Relatar uma Preocupação de Whistleblowing

1. Esperamos que, em muitos casos, você consiga levantar qualquer preocupação com seu Manager imediato. Você pode falar com ele pessoalmente ou colocar a questão por escrito, se preferir. Ele poderá concordar com uma forma de resolver sua preocupação de maneira rápida e eficaz. No entanto, quando o assunto for mais sério, ou se você achar que seu Manager imediato não tratou sua preocupação adequadamente, ou se, por qualquer motivo, preferir não tratá-la com ele, você deve entrar em contato com o CFO ou o CEO.
2. Agendaremos uma reunião com você o mais rápido possível para discutir sua preocupação. Você poderá levar um colega a qualquer reunião prevista nesta política. Seu acompanhante deverá respeitar a confidencialidade da sua divulgação e de qualquer investigação subsequente.
3. Faremos um resumo por escrito da sua preocupação e lhe forneceremos uma cópia após a reunião. Também procuraremos lhe dar uma indicação de como pretendemos tratar o assunto.

4. Confidencialidade

1. Esperamos que os funcionários se sintam à vontade para manifestar preocupações de whistleblowing abertamente nos termos desta política. No entanto, se você quiser levantar sua preocupação de forma confidencial, faremos todo o possível para manter sua identidade em segredo. Se for necessário que alguém que esteja investigando sua preocupação saiba sua identidade, discutiremos isso com você.
2. Não incentivamos os funcionários a fazer divulgações anônimas. Uma investigação adequada pode ser mais difícil ou impossível se não conseguirmos obter mais informações suas. Também é mais difícil estabelecer se quaisquer alegações são críveis e foram feitas de boa-fé. Whistleblowers que estejam preocupados com possíveis retaliações caso sua identidade seja revelada devem discutir suas preocupações com o CFO, e medidas adequadas poderão então ser tomadas para preservar a confidencialidade.

5. Divulgações Externas

1. O objetivo desta política é fornecer um mecanismo interno para relatar, investigar e corrigir qualquer irregularidade no local de trabalho. Na maioria dos casos, você não deverá achar necessário alertar ninguém externamente.
2. A lei reconhece que, em algumas circunstâncias, pode ser apropriado que você relate suas preocupações a um órgão externo, como um regulador. Muito raramente, se é que alguma vez, será apropriado alertar a mídia. Recomendamos fortemente que você busque orientação antes de relatar uma preocupação a qualquer pessoa ou entidade externa.
3. Preocupações de whistleblowing geralmente se referem à conduta de nossa equipe, mas às vezes podem se referir às ações de um terceiro, como um cliente, fornecedor ou prestador de serviços. A lei permite que você levante uma preocupação de boa-fé com um terceiro, quando você acreditar razoavelmente que ela se relaciona principalmente às ações dele ou a algo que seja legalmente de sua responsabilidade. No entanto, incentivamos você a relatar essas preocupações internamente primeiro. Você deve entrar em contato com seu Manager imediato ou com o CFO para obter orientação.

6. Investigação e Resultado

1. Depois que você tiver levantado uma preocupação, faremos uma avaliação inicial para determinar o escopo de qualquer investigação. Informaremos a você o resultado de nossa avaliação. Pode ser necessário que você participe de reuniões adicionais para fornecer mais informações.
2. Em alguns casos, podemos nomear um investigador ou uma equipe de investigadores, incluindo funcionários com experiência relevante em investigações ou conhecimento especializado sobre o assunto. O(s) investigador(es) poderá(ão) fazer recomendações de mudança para nos permitir minimizar o risco de irregularidades futuras.
3. Procuraremos mantê-lo informado sobre o andamento da investigação e o prazo provável. No entanto, às vezes, a necessidade de confidencialidade pode nos impedir de fornecer detalhes específicos da investigação ou de qualquer ação disciplinar tomada como resultado. Você deve tratar qualquer informação sobre a investigação como confidencial.
4. Se concluirmos que um whistleblower fez alegações falsas de forma maliciosa, de má-fé ou com vistas a ganho pessoal, ele estará sujeito a ação disciplinar.

7. Se Você Não Estiver Satisfeito

1. Embora nem sempre possamos garantir o resultado que você está buscando, tentaremos tratar sua preocupação de forma justa e apropriada. Ao usar esta política, você pode nos ajudar a alcançar isso.
2. Se você não estiver satisfeito com a forma como sua preocupação foi tratada, poderá levá-la ao CFO. Alternativamente, você pode entrar em contato com o CEO.

8. Proteção e Apoio aos Whistleblowers

1. É compreensível que whistleblowers às vezes se preocupem com possíveis repercussões. Nosso objetivo é incentivar a abertura e apoiar os funcionários que levantarem preocupações genuínas de boa-fé nos termos desta política, mesmo que depois se revelem equivocadas.
2. Os funcionários não devem sofrer nenhum tratamento prejudicial como resultado de levantar uma preocupação de boa-fé. Tratamento prejudicial inclui demissão, ação disciplinar, ameaças ou outro tratamento desfavorável relacionado ao fato de levantar uma preocupação. Se você acreditar que sofreu qualquer tratamento desse tipo, deverá informar o CFO imediatamente. Se o problema não for corrigido, você deverá levá-lo formalmente usando nosso Grievance Procedure.
3. Os funcionários não devem ameaçar nem retaliar contra whistleblowers de forma alguma. Qualquer pessoa envolvida em tal conduta estará sujeita a ação disciplinar.

CSWBP 10/2025